Diego de Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 16/10/2023 a 10/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 10/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.095.429/MGEmbargantedecisão monocrática de 10/07/2025NegadoAdvogados: RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA - DEFENSORA, DATIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.429/MGRecorridodecisão monocrática de 19/05/2025ConcedidoAdvogados: RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA - DEFENSORA, DATIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.960/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.578/MGCorréudecisão monocrática de 16/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA - DEFENSORA
- DATIVAOAB/MG 108.844
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Diego de Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.