Diego Emanuel da Costa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO EMANUEL DA COSTA
Em números
11 decisões do STJ, de 19/08/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.118/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.636/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.443/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.958/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.238/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.432/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.697/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.778/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.722Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.528Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.516Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogados: JOÃO BATISTA MENDES, DIEGO EMANUEL DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO EMANUEL DA COSTAOAB/SP 262.037
- JOÃO BATISTA MENDESOAB/SP 96.877
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF4
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Diego Emanuel da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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