Diego Emanuel de Oliveira Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 10/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 10/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.721.670/CEEmbargantedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO, IGOR COSTA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.670/CEAgravantedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogados: IGOR COSTA CAVALCANTE, CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.448Pacientedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTROOAB/CE 10.666
- IGOR COSTA CAVALCANTEOAB/CE 25.275
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Diego Emanuel de Oliveira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.