Diego Francisco de Melo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO FRANCISCO DE MELO
Em números
6 decisões do STJ, de 06/12/2023 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 878.401/SPAgravadoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 878.401/SPRecorridodecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.401/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.401/SPPacientedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.282/SPAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.282/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CORRÊA GODOYOAB/SP 196.109
- ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCOOAB/SP 399.270
- DANIEL FERNANDES MINHAROOAB/SP 441.860
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Diego Francisco de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.