DIEGO MACHADO DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 19/06/2024 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na RvCr 6.275/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MARQUES, BENTO MARQUES PRAZERES, DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 910.889/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 921.058/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: DANILO FERNANDES MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 910.125/SPAgravanteacórdão de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: DANILO FERNANDES MARQUES, DIEGO MACHADO SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.058/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERNANDES MARQUESOAB/SP 194.380
- BENTO MARQUES PRAZERESOAB/SP 221.157
- DANILO FERNANDES MARQUESOAB/SP 405.834
- DIEGO MACHADO SA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF4
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de DIEGO MACHADO DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.