Diego Mallet Maciel de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO MALLET MACIEL DE ALMEIDA
Em números
10 decisões do STJ, de 15/09/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.194.588/RSEmbarganteacórdão de 16/09/2026Não conhecidoAdvogado: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.194.588/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.194.588/RSInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogado: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.588/RSAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.588/RSAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.588/RSAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.309/RSPacientedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.029.726/RSAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.335/RSPacientedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.726/RSAgravantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSENOAB/RS 110.431
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Diego Mallet Maciel de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.