Diego Monteiro Baptista
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Em números
14 decisões de outros tribunais, de 12/04/2023 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2023 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802664-92.2025.8.10.0081
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800689-27.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804577-61.2021.8.10.0110
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 30/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028304-31.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801595-41.2023.8.10.0066
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806095-52.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800422-85.2024.8.10.0085
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801081-53.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800719-48.2023.8.10.0111
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801240-30.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800628-89.2023.8.10.0035
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801376-66.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818798-88.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800681-78.2023.8.10.0000
Leis e temas das decisões
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