Diego Niche Caldas
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO NICHE CALDAS
Em números
16 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.013/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.798/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.753/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.587/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.285/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.215/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.215/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.459/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.905Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.299Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.719/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.719Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.645Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.705Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 640.044Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 596.164/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogado: DIEGO NICHE CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO NICHE CALDASOAB/SC 32.582
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 121 CP4
- art. 302 Lei 9503/19973
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Diego Niche Caldas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.