Diego Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO PEREIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Carlos Eduardo Souza FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800256-35.2026.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2026ParcialAdvogados: Ailton Fernandes de Barros, Flaviana da Silva FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0908371-75.2024.8.12.0001
- STJ HC 714.644/MSPacientedecisão monocrática de 21/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Eduardo Souza FerreiraOAB/MS 26.196
- Ailton Fernandes de BarrosOAB/MS 22.807
- Flaviana da Silva FreitasOAB/MS 23.411
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 16 CP1
- art. 168 CP1
- art. 19-A Lei 8036/19901
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Diego Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.