Diego Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
Em números
19 decisões do STJ, de 09/06/2023 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.696/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: DIEGO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.236/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: DIEGO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.465/PRAgravantedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.465/PRAgravantedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.446/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.475/PRPacientedecisão monocrática de 21/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.971/PRPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.509/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO RODRIGUES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.393/PRPacientedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.867/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO RODRIGUES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.349/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO RODRIGUES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.252.672/PRRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: MIGUEL NICOLAU JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.252.672/PRRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogado: MIGUEL NICOLAU JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.441/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Advogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO RODRIGUES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.800/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO RODRIGUES PORTELA, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.303/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024ConcedidoAdvogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO RODRIGUES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.029/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO RODRIGUES PORTELA, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.673/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO RODRIGUES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.700/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogados: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO PEREIRA DOS SANTOSOAB/PR 80.917
- MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIOAB/PR 110.119
- DIEGO RODRIGUES PORTELAOAB/PR 104.148
- MIGUEL NICOLAU JUNIOROAB/PR 7.708
- EMERSON LUIZ DE OLIVEIRAOAB/PR 102.038
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 121 CP3
- art. 226 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Diego Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.