Diego Pinheiro Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO PINHEIRO CARNEIRO
Em números
7 decisões do STJ, de 26/02/2025 a 14/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 14/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 49.861/CEReclamantedecisão monocrática de 14/01/2026ParcialAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 986.938/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.796.237/CEEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.796.237/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.938/CEPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.796.237/CEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.796.237/CEAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHAOAB/PE 22.902
- HENRIQUE DAVI DE LIMA NETOOAB/CE 7.447
- CARLOS EDUARDO RAMOS BARROSOAB/PE 24.468
- GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIAOAB/CE 16.524
- YURI DE MENEZES ALBERTOAB/PE 40.787
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 19 Lei 7492/19862
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Diego Pinheiro Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.