Diego Pinho Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO PINHO TEIXEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 11/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 11/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 836.516/SPImpetranteacórdão de 11/09/2023Advogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, MAIANE DE SOUZA COLUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.595/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogado: DIEGO PINHO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.124/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.700/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.927Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.065Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.666Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.124Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.423Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.345Impetrantedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogados: DIEGO PINHO TEIXEIRA, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.235Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: DIEGO PINHO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO PINHO TEIXEIRAOAB/SP 387.275
- MAIANE DE SOUZA COLUCCIOAB/SP 388.355
- LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVAOAB/SP 388.352
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Diego Pinho Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.