Diego Rafael Rodrigues Damata
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravadoTribunal Plenoacórdão de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006600-11.2013.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-22.2020.8.18.0008
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-22.2020.8.18.0008
- STJ AgInt no AREsp 2.820.645/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR, AMANDA LOPES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.645/PIAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA LOPES TEIXEIRA, FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOROAB/PI 5.641
- AMANDA LOPES TEIXEIRAOAB/PI 20.127
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Diego Rafael Rodrigues Damata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.