Diego Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ, de 22/03/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 246.809/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogados: JOYCE CORREIA DE SOUZA, SAMUEL BRAUNA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.650/SPCorréudecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 219.577/SPAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: JOYCE CORREIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.577/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogado: JOYCE CORREIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.490/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.827/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.213/SPCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.024/SPAgravantedecisão monocrática de 17/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.812/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.408.693/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO, OTAVIO BOSCOLO AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.287/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.867/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.301.494/SPAgravanteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.494/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2023Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.422/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.182/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOYCE CORREIA DE SOUZAOAB/SP 329.357
- SAMUEL BRAUNA DE SOUZAOAB/SP 384.520
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSOR PÚBLICO
- EDUARDO RODRIGUES AZEVEDOOAB/SP 169.779
- OTAVIO BOSCOLO AZEVEDOOAB/SP 491.248
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 312 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 144 CF2
- art. 155 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.