Diego Rodrigues Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO RODRIGUES SANTOS
Em números
14 decisões do STJ, de 14/06/2022 a 20/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 20/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 188.591/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.488/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.273/MTCorréuacórdão de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.425/MTCorréudecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.584/MTCorréudecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.533/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.835/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.843/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.750/MTCorréudecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.176/MTCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.133Corréudecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.848Corréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.870Corréudecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.442Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Diego Rodrigues Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.