Diego Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO VIEIRA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.732.536/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.535/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.947/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.947/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.231/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.513/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.513/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.941/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.027.460Corréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.259/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE OLIVATOOAB/SP 357.232
- CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOSOAB/SP 322.345
- SANNY MÉDIK LÚCIOOAB/SP 378.334
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 108 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Diego Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.