Diego Viola Marty
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO VIOLA MARTY
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 11/02/2005 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2005 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 405.107/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO VIOLA MARTY, CAMILA MAUSS BECKER, CÁSSIO ROCHA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.719/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO VIOLA MARTYOAB/RS 54.288
- CAMILA MAUSS BECKEROAB/RS 91.108
- CÁSSIO ROCHA DE MACEDOOAB/RS 106.362
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 13254/20161
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 11 Lei 8137/19901
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 2 Lei 10259/20011
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Diego Viola Marty
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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