Diekson Coelho Peres
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEKSON COELHO PERES
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/05/2024 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2024 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060185Requerente1ª Turma Criminalacórdão de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972143Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.126/DFPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 202.772/DFAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: MARCELO ALMEIDA ALVES, FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.772/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogados: MARCELO ALMEIDA ALVES, FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900008Requerente1ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890600Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863014Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ALMEIDA ALVESOAB/DF 34.265
- FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESOAB/DF 43.813
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 186 CPP3
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 226 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Diekson Coelho Peres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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