DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.496.152/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
23 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/08/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 14 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RMS 71.354/MSRecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: RONALDO DE SOUZA FRANCO, ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 71.354/MSAgravadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: RONALDO DE SOUZA FRANCO, ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.368/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.354/MSRecorridodecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: RONALDO DE SOUZA FRANCO, ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.944.688/DFEmbargadodecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: JACQUELINE AMARILIO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.944.688/DFAgravadodecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: JACQUELINE AMARILIO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939360Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.095.212/MSEmbargadoacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1912897Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.095.212/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.627.616/MSInteressadodecisão monocrática de 07/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.095.212/MSEmbargadodecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.176/DFAgravadodecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: JACQUELINE AMARILIO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.212/MSAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.212/MSAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.637.096/MSInteressadodecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1699587Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 09/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.267.276Interessadodecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.130.270Interessadoacórdão de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.637.033Interessadodecisão monocrática de 01/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.680.115Interessadodecisão monocrática de 01/06/2022Advogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.627.616Interessadodecisão monocrática de 01/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.800.252Interessadoacórdão de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO DE SOUZA FRANCOOAB/MS 11.637
- ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCOOAB/MS 25.150
- JACQUELINE AMARILIO DE SOUSAOAB/DF 35.446
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.