Dilma de Santana Assis
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DILMA DE SANTANA ASSIS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.135.163/BARecorridodecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.135.163/BAAgravadoacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.135.163/BAAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000574-75.2018.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Municipio de Olindina Advogado(s): Jose Mariano Viana Muniz Filho Apelado: Dilma de Santacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogados: Jonas Ferraz Maia, Elaine Souza Dantas, Paulo Roberto Silva E SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000574-75.2018.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000574-75.2018.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 22/08/2024ParcialAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000574-75.2018.8.05.0183
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS FERRAZ MAIAOAB/BA 26.373
- ELAINE SOUZA DANTASOAB/BA 25.082
- PAULO ROBERTO SILVA E SILVAOAB/BA 27.875
- JONAS FERRAZ MAIA
- ELAINE SOUZA DANTAS
- PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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