Diniz Ferreira Baptista
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DINIZ FERREIRA BAPTISTA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/07/2025 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.289.793/RJAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: ESLEY CÁSSIO JACQUETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.949.170/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA, FÁBIO RICARDO DE ARAÚJO CURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.949.170/RJAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA, FÁBIO RICARDO DE ARAÚJO CURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.949.170/RJAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO RICARDO DE ARAÚJO CURI, ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESLEY CÁSSIO JACQUETOAB/SP 118.253
- ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRAOAB/RJ 83.375
- FÁBIO RICARDO DE ARAÚJO CURIOAB/RJ 118.500
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 40 Lei 6830/19801
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Diniz Ferreira Baptista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.