Diogo Costa Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIOGO COSTA CARVALHO
Em números
3 decisões do STJ, de 10/10/2022 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 196.352/PAAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.352/PARecorrentedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogados: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.325Corréudecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOROAB/PA 3.259
- LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGASOAB/PA 14.143
- LUCAS SÁ SOUZAOAB/PA 20.187
- EDUARDO FALCETEOAB/DF 45.066
- JULIANA SALAME DE LIMA TORRESOAB/PA 23.582
- ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOROAB/PA 28.855
- FELIPE ANTÔNIO RIBEIRO SILVAOAB/PA 39.059
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal164.038
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Diogo Costa Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.