Diogo Francisco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIOGO FRANCISCO
Em números
2 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.591/MSCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.606/MSCorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.970/MSCorréudecisão monocrática de 30/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.871/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.485/MSCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.871/MSPacientedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.209/MSCorréudecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.767/MSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.991/MSCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.822/MSCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.534/MSCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.302/MSCorréudecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.074/MSPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.693/MSPacientedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGASOAB/MS 22.353
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Diogo Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.