Dione Gomes Pireth
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONE GOMES PIRETH
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 15/08/2025 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2025 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5336531-83.2026.8.09.0067
- TJGO Sem númeroRecorrente4ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5106992-90.2025.8.09.0067
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5454471-06.2025.8.09.0067
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Dione Gomes Pireth
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.