Dionis Maicon Pena
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONIS MAICON PENA
Em números
11 decisões do STJ, de 24/12/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/12/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.850.242/ROAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.850.242/RORecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.850.242/ROEmbarganteSexta Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogados: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.850.242/ROAgravanteacórdão de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.242/ROAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVES, TONY PABLO DE CASTRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.068/RORecorrentedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.762/ROCorréudecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.744Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.887Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.528Corréudecisão monocrática de 17/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.956Pacientedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TONY PABLO DE CASTRO CHAVESOAB/RO 2.147
- SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVESOAB/RO 5.566
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Dionis Maicon Pena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.