Dionisio Souza Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONISIO SOUZA NETO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/02/2025 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2025 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2026ProvidoAdvogado: Rafael Miranda da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406095-46.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.164.617/MSAgravantedecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Rafael Miranda da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818965-43.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: Rafael Miranda da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818965-43.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: Rafael Miranda da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818964-58.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogado: Rafael Miranda da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813214-75.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2025ParcialAdvogado: Rafael Miranda da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819261-65.2024.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael Miranda da SilvaOAB/MS 28.677
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Dionisio Souza Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.