Diorginne Pessoa Stecca
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIORGINNE PESSOA STECCA
Em números
3 decisões do STJ, de 26/05/2022 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2022 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.028.326/SPAgravadodecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoAdvogados: DIORGINNE PESSOA STECCA ( ), ALINE DOS SANTOS MOISESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.326Recorridodecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogados: DIORGINNE PESSOA STECCA ( ), ALINE DOS SANTOS MOISESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.853/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2022ParcialAdvogados: DIORGINNE PESSOA STECCA, GUSTAVO ALTINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIORGINNE PESSOA STECCA ( )OAB/SP 282.072
- ALINE DOS SANTOS MOISESOAB/SP 416.565
- GUSTAVO ALTINO FREIREOAB/SP 281.195
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Diorginne Pessoa Stecca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.