Dirce Moreira Pinto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRCE MOREIRA PINTO
Em números
2 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 23/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 23/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.942.775/PEEmbargantedecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoAdvogados: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.942.775Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVANA LUDMILLA VILLAR MAIAOAB/PB 10.466
- KARINA PALOVA VILLAR MAIAOAB/PB 10.850
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Dirce Moreira Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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