Dirceo Luiz Stona
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRCEO LUIZ STONA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/07/2025 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 234.071/SCAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO, JULIANA FERNANDES COSTA, MARCO JOHANN GUERRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.071/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO, JULIANA FERNANDES COSTA, MARCO JOHANN GUERRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.830/SCCorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.426/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogados: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO, EVANDRO DOS SANTOS FREIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.426/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO, EVANDRO DOS SANTOS FREIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJOOAB/SP 305.292
- JULIANA FERNANDES COSTAOAB/RJ 189.968
- MARCO JOHANN GUERRA FERREIRAOAB/SP 389.702
- EVANDRO DOS SANTOS FREIRESOAB/SP 434.224
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Dirceo Luiz Stona
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.