Dirceu Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRCEU GONÇALVES
Em números
3 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 31/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 31/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.010.034/SPRecorridodecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.505Corréudecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.899.171AgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/12/2021Não conhecidoAdvogados: JOCELITO CUSTÓDIO ZANELI, CARLOS ALBERTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOCELITO CUSTÓDIO ZANELIOAB/SP 285.419
- CARLOS ALBERTO GOMESOAB/SP 150.888
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Dirceu Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.