Dirceu Miranda Júnior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRCEU MIRANDA JÚNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 07/03/2022 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.005.268/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: DIRCEU MIRANDA ( ), DIRCEU MIRANDA JUNIOR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.913/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: DIRCEU MIRANDA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.538/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2023ConcedidoAdvogados: DIRCEU MIRANDA JUNIOR, LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.401/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoAdvogados: DIRCEU MIRANDA JUNIOR, LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.755Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoAdvogados: DIRCEU MIRANDA JUNIOR, LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIRCEU MIRANDA ( )OAB/SP 119.093
- DIRCEU MIRANDA JUNIOR ( )OAB/SP 206.229
- LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRAOAB/SP 436.098
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Dirceu Miranda Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.