Dirco Frassao

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 02/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2021 a 02/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EREsp 1.921.321/PREmbargantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.921.321/PREmbarganteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.921.321/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025ConcedidoAdvogados: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.921.321/PRRecorridodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.867.461/PRAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.181.455Agravadodecisão monocrática de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.921.321Recorridodecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogados: MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.