Dirnei de Jesus Ramos
Pessoa que aparece como parte em 54 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRNEI DE JESUS RAMOS
Em números
54 decisões do STJ e do STF, de 28/11/2008 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2008 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 24 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 54, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.942/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.603.670 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.494/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.469/SPAgravanteacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogados: DANIELA APARECIDA SOARES, GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no REsp 2.162.886/SPInteressadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.933/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: SILVANA HELENA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.886/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.469/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.265/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.886/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.583/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.038.518/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.699/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.518/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.162.886/SPInteressadodecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.162.886/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.215/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.649/SPCorréudecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.886/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.886/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.886/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.886/SPInteressadoacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.886/SPInteressadoacórdão de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.886/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.141/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.152/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.929/SPCorréuacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.886/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.657/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.886/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.886/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.886/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 231.204 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE MOURA OAB 64376/DF, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI OAB 32163/DF e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 760.375/SPEmbarganteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.416/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.375/SPAgravanteacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 696.578AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.034Corréudecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.689/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.375Pacientedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 118.241/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.107Corréudecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.322/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.245Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.416Pacientedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.755Corréudecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.864/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.013Corréudecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.468Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.381Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO
- DANIELA APARECIDA SOARESOAB/SP 269.511
- GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCOOAB/SP 452.438
- DANIEL SANFLORIAN SALVADOROAB/SP 258.096
- TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSOOAB/SP 247.280
- SILVANA HELENA DE PAULAOAB/SP 127.368
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO
- BRUNO HENRIQUE DE MOURA OAB 64376/DF
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI OAB 32163/DF
- VINICIUS ANDRE DE SOUSA OAB 60285/DF
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIOAB/DF 32.163
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- BRUNO HENRIQUE DE MOURAOAB/DF 64.376
- THAINÁ RODRIGUES LEITEOAB/DF 67.408
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 400.794
- AMANDA BORGES MARUYAMAOAB/SP 414.506
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDOOAB/SP 450.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200648
- art. 105 CF11
- art. 14 Lei 10826/20039
- art. 16 Lei 10826/20036
- art. 110 CPP5
- art. 1 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.