DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 28/11/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.065.256/PEAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.065.256/PEEmbargantedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.662/RRAgravadodecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO DOS SANTOS BATISTA, CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.480.406 AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: ERICK MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.077.758/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: ERICK MACEDO, LEONARDO AVELAR DA FONTE, CAMILA AMBLARDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.758/PERecorrentedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: ERICK MACEDO, LEONARDO AVELAR DA FONTE, CAMILA AMBLARDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.136.322/AMRequerentedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.136.322/AMRequerentedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.991.762Agravantedecisão monocrática de 18/10/2022Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.322Agravantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.322Agravantedecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.006.296Recorridodecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.762Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 989.383 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/11/2016NegadoAdvogado: LIBÓRIO GONÇALO VIEIRA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES
- DIASOAB/PE 21.146
- ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETOOAB/PE 17.762
- PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO
- FERNANDO DOS SANTOS BATISTAOAB/RR 805N
- CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEOAB/RR 1.087N
- ERICK MACEDO
- ERICK MACEDOOAB/PB 10.033
- LEONARDO AVELAR DA FONTEOAB/PE 21.758
- CAMILA AMBLARDOAB/PE 24.833
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/PE 11.338
- LIBÓRIO GONÇALO VIEIRA DE SÁ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.