Divina Gaspar Martins
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIVINA GASPAR MARTINS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2022 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressada5ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025ParcialAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855465-79.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressada5ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2025ParcialAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855465-79.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressada5ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Glória de Fátima Fernandes GalbiatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804696-67.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2024ProvidoAdvogados: Hiram Nascimento Cabrita de Santana, Glória de Fátima Fernandes GalbiatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804696-67.2022.8.12.0001
- STJ AREsp 2.601.871/MSAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2023ProvidoAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804696-67.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022ProvidoAdvogado: Eni Maria Sezerino DinizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404256-25.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Hiram Nascimento Cabrita de Santana
- Glória de Fátima Fernandes GalbiatiOAB/MS 21983DP
- Hiram Nascimento Cabrita de SantanaOAB/MS 928504DP
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Eni Maria Sezerino Diniz
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Divina Gaspar Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.