Djalma da Silva Moreno
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DJALMA DA SILVA MORENO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2021 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: Aline Gabriela BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410010-06.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.031.902/MSCorréudecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.479/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.479/MSPacientedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.684.397/MSEmbarganteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.684.397/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.176/MSPacientedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.397/MSAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.796/MSCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2024ParcialAdvogado: Aline Gabriela BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802453-19.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2023NegadoAdvogado: Aline Gabriela BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400197-57.2023.8.12.0000
- STJ HC 687.840/MSCorréudecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aline Gabriela BrandãoOAB/MS 18.570
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Djalma da Silva Moreno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.