Djavan Santos da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DJAVAN SANTOS DA CONCEICAO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/06/2022 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069200-69.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 727.166Agravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO, PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.676Agravantedecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO MACHADO SOARES, FABÍOLA LUCIANA TEIXEIRA ORLANDO SOUZA, RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.166Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
- MIGUEL RODRIGUES NUNES NETOOAB/DF 25.558
- PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRAOAB/DF 40.220
- MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANAOAB/DF 42.024
- PETER RODRIGUES FERNANDESOAB/DF 55.526
- BRUNO SILVA DE ARAUJOOAB/DF 60.742
- EVANDRO BATISTA MARTINS DE PINHOOAB/DF 54.046
- JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKIOAB/DF 54.107
- FRANKLIN RODRIGUES DA COSTAOAB/DF 6.575
- GUSTAVO MACHADO SOARESOAB/GO 27.893
- FABÍOLA LUCIANA TEIXEIRA ORLANDO SOUZAOAB/DF 22.585
- RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃOOAB/GO 38.249
- CAMILA MAIARA DA SILVA LEITEOAB/DF 57.531
- FREDERICO AUGUSTO TEIXEIRA DA ROCHA ORLANDOOAB/DF 65.788
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Djavan Santos da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.