Djoelson Samuel Dutra Leal
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DJOELSON SAMUEL DUTRA LEAL
Em números
3 decisões do STJ, de 22/11/2022 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2022 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.836.610/MSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/01/2025NegadoAdvogado: Thiago Arribamar AdornoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800669-37.2024.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: Mario Augusto Garcia AzuagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002074-39.2022.8.12.0004
- STJ AgRg no HC 785.087/MSAgravanteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.087/MSPacientedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGAOAB/MS 17.313
- Thiago Arribamar AdornoOAB/MS 25.774A
- CÉSAR HENRIQUE BARROSOAB/MS 24.223
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Djoelson Samuel Dutra Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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