DMG - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.790.200/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 31/10/2023 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2023 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.867.522/SPAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS MANAIA, ESTELA BARRIOS TRENCH, RUDY SOLDI MANAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.867.522/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS MANAIA, ESTELA BARRIOS TRENCH, RUDY SOLDI MANAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.492/SPAgravantedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS MANAIA, ESTELA BARRIOS TRENCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS MANAIAOAB/SP 90.881
- ESTELA BARRIOS TRENCHOAB/SP 313.056
- RUDY SOLDI MANAIAOAB/SP 432.846
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de DMG - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.