DOCE MINEIRO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 22.335.392/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/10/2021 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.144.516/MGAgravantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: MAXWELL LADIR VIEIRA, RICARDO FRANCO SANTOS, ISABELA SANTOS SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.805.532/SPAgravadoacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: MAXWELL LADIR VIEIRA, MARIANA OLIVEIRA ROCHA E SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.532/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogados: MARIANA OLIVEIRA ROCHA E SOUSA, MAXWELL LADIR VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 74.901/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: MAXWELL LADIR VIEIRA, FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS, ANA LUIZA DAVANTEL NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.901/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS, MAXWELL LADIR VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885744RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.597.465/MGAgravadodecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: MAXWELL LADIR VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.982Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: MAXWELL LADIR VIEIRA, RICARDO FRANCO SANTOS, FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.944.386Agravantedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogados: MAXWELL LADIR VIEIRA, RICARDO FRANCO SANTOS, FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAXWELL LADIR VIEIRAOAB/MG 88.623
- RICARDO FRANCO SANTOSOAB/MG 88.926
- ISABELA SANTOS SOUZA LIMAOAB/MG 162.021
- MARIANA OLIVEIRA ROCHA E SOUSAOAB/MG 190.765
- FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOSOAB/MG 100.767
- ANA LUIZA DAVANTEL NUNESOAB/MG 225.189
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de DOCE MINEIRO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.