DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.191.239/CERecorrentedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.085.946/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, ARÃO BEZERRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.946/PERecorrentedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, ARÃO BEZERRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.870/CERecorridodecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.357Recorridodecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoAdvogados: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.357Agravadodecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoAdvogados: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- ARÃO BEZERRA ANDRADEOAB/CE 28.335
- NELSON BRUNO DO REGO VALENÇAOAB/CE 15.783
- ANDRÉ RODRIGUES PARENTEOAB/CE 15.785
- DANIEL CIDRÃO FROTAOAB/CE 19.976
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.