Domenico Mendes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMENICO MENDES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2023 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.128.939/CEAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: DOMENICO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000173-44.2024.8.06.0048
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050052-49.2020.8.06.0036
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050194-19.2021.8.06.0036
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Público Relatoria: Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Ementa: Processual Civil. Apelação Cívelacórdão de 22/05/2018Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000998-51.2019.8.06.0036
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 11/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200333-52.2022.8.06.0131
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOMENICO MENDES DA SILVAOAB/CE 40.236
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Domenico Mendes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.