Domingas da Rocha Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGAS DA ROCHA SANTOS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 23/08/2022 a 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2023Advogados: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO, BRENO KAYWY SOARES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800622-98.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023ProvidoAdvogados: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO, BRENO KAYWY SOARES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800620-31.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2022ProvidoAdvogado: BRENO KAYWY SOARES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800621-16.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2022ProvidoAdvogado: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800618-61.2021.8.10.0117
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAOOAB/PI 15.522
- BRENO KAYWY SOARES LOPESOAB/PI 17.582
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 8078/19903
- art. 3 Lei 8078/19903
- art. 369 CPC2
- art. 17 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 373 CPC1
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Domingas da Rocha Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.