Domingas Pereira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGAS PEREIRA DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2024 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.999.410/MAAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/05/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800729-69.2022.8.10.0033
- STJ AREsp 2.851.864/MAAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800727-02.2022.8.10.0033
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800729-69.2022.8.10.0033
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800727-02.2022.8.10.0033
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861A
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.