Domingos Alves de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGOS ALVES DE MORAES
Em números
3 decisões do STJ, de 14/08/2024 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2024 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/11/2025ProvidoAdvogado: Rogério de Sá MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807604-56.2025.8.12.0110
- STJ AgInt no AREsp 2.821.431/MSAgravadodecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: JAKELINE BELLOTO ELLER CAMPANHOLI, JOSE ROBERTO CAMPANHOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.821.431/MSAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE ROBERTO CAMPANHOLI, JAKELINE BELLOTO ELLER CAMPANHOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2024NegadoAdvogado: Jakeline Belloto EllerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802410-95.2023.8.12.0029
- STJ AREsp 2.677.471/MSAgravadodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA, THAYSON MORAES NASCIMENTO, ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: Jakeline Belloto EllerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802410-95.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogados: André Luis Fortunatti Leite, Thayson Moraes Nascimento, Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804271-58.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/02/2024ProvidoAdvogados: André Luis Fortunatti Leite, Thayson Moraes Nascimento, Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804271-58.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023ProvidoAdvogado: Thayson Moraes NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419039-22.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/01/2023NegadoAdvogado: Thayson Moraes NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-10.2020.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rogério de Sá MendesOAB/MS 9.211
- JAKELINE BELLOTO ELLER CAMPANHOLIOAB/PR 84.306
- JOSE ROBERTO CAMPANHOLIOAB/PR 114.936
- PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVAOAB/MS 21.745
- THAYSON MORAES NASCIMENTOOAB/MS 17.829
- ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITEOAB/MS 22.857
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Domingos Alves de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.