Domingos Moreira Martins

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 08/11/2021 a 25/07/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/11/2021 a 25/07/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/07/2024NegadoAdvogado: ANTONIO E. S. MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835975-04.2017.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Ação Cominatória. Renovação de Carteira Dacórdão de 26/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823030-09.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Autorização Para Dirigir Veículo Automotor. Macórdão de 20/06/2022NegadoAdvogados: MONICA HELENA SILVA MENDES CE, ANTONIO EDUARDO SILVA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812550-72.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2021ProvidoAdvogado: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812288-95.2017.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.