Domingos Viana

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 14/10/2021 a 12/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/10/2021 a 12/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810245-76.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/11/2024Não conhecidoAdvogado: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802499-65.2022.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/06/2022ParcialAdvogado: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802496-13.2022.8.10.0076
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoAdvogado: Ezau Adbeel Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805201-47.2021.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805228-30.2021.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805202-32.2021.8.10.0034
TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2021NegadoAdvogado: Luiz Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800340-86.2019.8.10.0034

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.