Domingos Vieira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 28/11/2023 a 22/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/11/2023 a 22/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800302-44.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2025ParcialAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800298-07.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801129-88.2023.8.10.0117
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800350-03.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/02/2021ProvidoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800378-68.2023.8.10.0128
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/08/2024ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801050-12.2023.8.10.0117
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/11/2023Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800296-37.2023.8.10.0128

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.