Done Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DONE RODRIGUES
Em números
11 decisões do STJ, de 25/10/2021 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.878.105/RSInteressadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.878.105/RSInteressadoCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.878.105/RSInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.878.105/RSInteressadodecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.878.105/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.878.105/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.878.105/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.878.105/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.878.105/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogado: CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.481/RSCorréudecisão monocrática de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.790.825Agravantedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogados: RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBASOAB/RS 13.209
- RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RS 32.676
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 102 CF2
- art. 33 CP2
- art. 544 CPC2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Done Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.