Donizeti de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DONIZETI DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2023 a 11/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2023 a 11/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.744.832/MSAgravantedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.978/MSAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2023NegadoAdvogado: Sandra Regina Santos de VasconcelosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002948-96.2019.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/04/2023NegadoAdvogado: Kricilaine Oliveira Souza OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002948-96.2019.8.12.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Sandra Regina Santos de VasconcelosOAB/MS 4.313
- Kricilaine Oliveira Souza Oksman
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Donizeti de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.